´NEGROS de ALMA BRANCA´ x PAULO HENRIQUE AMORIM
“NEGROS DE ALMA BRANCA” é ofensa racial?
PAULO HENRIQUE AMORIM, respeitado e polêmico jornalista, visando se defender num processo criminal movido pelo também jornalista o afro-brasileiro HERALDO PEREIRA, após ajustar perante o MM. Juiz de Direito um acordo judicial em que se retrata de ofensa racial “Negro de Alma Branca” proferida contra o jornalista afro-brasileiro, HERALDO PEREIRA da TV Globo, fez questão de publicar na rede um bravata: divulgou pela internet, portanto publicando, o que seria sua defesa oral no processo em que capitulou com a retratação judicial, porém, generalizando a mesma ofensa racial a todos os afro-brasileiros contrários a leis de segregação de direitos raciais – cotas raciais, de alto teor racista imputada ao repórter da rede Globo: os humanos pretos e pardos contrários a direitos raciais seriam todos Negros de Almas Brancas, apodo com a qual deseja a submissão de todos aos ideais racistas de classificação racial dos afro-brasileiros: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-defesa-oral-do-pha-no-ca.... Eis que trata-se de uma ofensa racista, pois somente quem acredita em ´raças´ humanas é que pode imaginar, mesmo simbolicamente, ´almas´ brancas ou negras. Os humanos pretos somente poderão ter Almas Humanas. A mesma alma humana de brancos e de pardos. Por ser um ativista contra o racismo e contra a raça estatal prevista nas leis de cotas raciais, e sendo simplesmente um Humano de cor com Alma Humana lhe enviei uma longa carta, aqui reproduzida. O jornalista PHA quis dizer que os afro-brasileiros que não concordam com ele para a adoção de políticas públicas de segregação de direitos raciais, são todos traidores da ´raça negra´, subalternos da ´raça branca´, que abandonam seus irmãos e renegam a luta contra o racismo. Grave ofensa.
Preliminarmente, um relevante atenuante a favor do ilustre jornalista não afeito a debates nos Tribunais por ter cometido essa aleivosia na auto defesa em vez de confiá-la inteiramente a seus ilustres patronos. Os alunos do saudoso professor Franco Montoro, aprendemos no 1º ano um adágio da sabedoria de advogados experientes: aquele que advoga em causa própria tem um tolo como cliente e um idiota como advogado. E explicava o mestre: é que a emoção toma conta de quem viveu os fatos em apreciação, cujo relato emocional, retira a lucidez do expositor, tão necessária à defesa técnica da tese.
Porém com gravíssimos agravantes: após assinar um acordo judicial para não se submeter a uma provável sentença condenatória, o autor dirige a mesma ofensa racial, ampliando-a de forma difusa, para atingir a milhões de afro-brasileiros que não concordam com sua tese de segregação de direitos raciais. O outro agravante é que o faz, com a reincidência e reafirmação da mesma metáfora negativa, atribuindo-a não só a HERALDO, mas agora, à maioria dos afro-brasileiros que não pensam iguais a ele, PHA. Com isso, subestima a dignidade da Justiça em ato a que ele próprio aquiesceu e compôs livremente, aceitando a proposta de conciliação que não significa absolvição, significando uma condenação em termos previsíveis e aceitáveis: a retratação e o pagamento de R$ 30.000, em verba indenizatória.
Destarte, conforme a filosófica do Direito Penal e a teoria das penas criminais de Césare Beccaria, acolhidas em nosso Direito Penal cujas finalidades da pena além de reparar a sociedade também a recuperação do infrator para a convivência harmônica no ambiente social. A pena não alcançou os resultados e não induziu o agente a alterar o seu comportamento, em tese, violador da dignidade humana das vítimas em potencial. Na concepção liberal de Estado (ou seja, dentro de um Estado de Direito) das duas concepções das finalidades das penas, com a reiteração ampliada e generalizada, nenhuma delas prevaleceu para o foro íntimo de PHA. Parece a criança que sai da reprimenda e faz a arte novamente.
continua (anexo)
PAULO HENRIQUE AMORIM, respeitado e polêmico jornalista, visando se defender num processo criminal movido pelo também jornalista o afro-brasileiro HERALDO PEREIRA, após ajustar perante o MM. Juiz de Direito um acordo judicial em que se retrata de ofensa racial “Negro de Alma Branca” proferida contra o jornalista afro-brasileiro, HERALDO PEREIRA da TV Globo, fez questão de publicar na rede um bravata: divulgou pela internet, portanto publicando, o que seria sua defesa oral no processo em que capitulou com a retratação judicial, porém, generalizando a mesma ofensa racial a todos os afro-brasileiros contrários a leis de segregação de direitos raciais – cotas raciais, de alto teor racista imputada ao repórter da rede Globo: os humanos pretos e pardos contrários a direitos raciais seriam todos Negros de Almas Brancas, apodo com a qual deseja a submissão de todos aos ideais racistas de classificação racial dos afro-brasileiros: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-defesa-oral-do-pha-no-ca.... Eis que trata-se de uma ofensa racista, pois somente quem acredita em ´raças´ humanas é que pode imaginar, mesmo simbolicamente, ´almas´ brancas ou negras. Os humanos pretos somente poderão ter Almas Humanas. A mesma alma humana de brancos e de pardos. Por ser um ativista contra o racismo e contra a raça estatal prevista nas leis de cotas raciais, e sendo simplesmente um Humano de cor com Alma Humana lhe enviei uma longa carta, aqui reproduzida. O jornalista PHA quis dizer que os afro-brasileiros que não concordam com ele para a adoção de políticas públicas de segregação de direitos raciais, são todos traidores da ´raça negra´, subalternos da ´raça branca´, que abandonam seus irmãos e renegam a luta contra o racismo. Grave ofensa.
Preliminarmente, um relevante atenuante a favor do ilustre jornalista não afeito a debates nos Tribunais por ter cometido essa aleivosia na auto defesa em vez de confiá-la inteiramente a seus ilustres patronos. Os alunos do saudoso professor Franco Montoro, aprendemos no 1º ano um adágio da sabedoria de advogados experientes: aquele que advoga em causa própria tem um tolo como cliente e um idiota como advogado. E explicava o mestre: é que a emoção toma conta de quem viveu os fatos em apreciação, cujo relato emocional, retira a lucidez do expositor, tão necessária à defesa técnica da tese.
Porém com gravíssimos agravantes: após assinar um acordo judicial para não se submeter a uma provável sentença condenatória, o autor dirige a mesma ofensa racial, ampliando-a de forma difusa, para atingir a milhões de afro-brasileiros que não concordam com sua tese de segregação de direitos raciais. O outro agravante é que o faz, com a reincidência e reafirmação da mesma metáfora negativa, atribuindo-a não só a HERALDO, mas agora, à maioria dos afro-brasileiros que não pensam iguais a ele, PHA. Com isso, subestima a dignidade da Justiça em ato a que ele próprio aquiesceu e compôs livremente, aceitando a proposta de conciliação que não significa absolvição, significando uma condenação em termos previsíveis e aceitáveis: a retratação e o pagamento de R$ 30.000, em verba indenizatória.
Destarte, conforme a filosófica do Direito Penal e a teoria das penas criminais de Césare Beccaria, acolhidas em nosso Direito Penal cujas finalidades da pena além de reparar a sociedade também a recuperação do infrator para a convivência harmônica no ambiente social. A pena não alcançou os resultados e não induziu o agente a alterar o seu comportamento, em tese, violador da dignidade humana das vítimas em potencial. Na concepção liberal de Estado (ou seja, dentro de um Estado de Direito) das duas concepções das finalidades das penas, com a reiteração ampliada e generalizada, nenhuma delas prevaleceu para o foro íntimo de PHA. Parece a criança que sai da reprimenda e faz a arte novamente.
continua (anexo)
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