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Presidente da FUNAI diz que não sabia do contrato dos Munduruku

Muito estranha as declarações do presidente da FUNAI Marcio Meira em recente entrevista publicada em sites ambientais, sobre o caso de assédio de empresas internacionais para compra de crédito de carbono em terras indígenas, sobre a ausência da FUNAI no caso do contrato assinado pelos Munduruku.

Quando respondendo a pergunta de jornalistas, se a FUNAI acompanhou ao contrato afirmou, “A FUNAI tem acompanhado as manifestações dos Suruí para que, se eventualmente assinarem o contrato, não caiam em armadilhas. Pode ser que já tenham assinado, mas eu não tenho essa informação”.

Respondendo a outra pergunta, a respeito de a FUNAI não ter mantido contato e nem orientado os Munduruku, o presidente declarou,’’ Isso não é verdade, a FUNAI está em contato permanente com todos os povos indígenas do Brasil, temos 36 regionais, quase 300 coordenações técnicas locais, o próprio chefe da coordenação técnica na área é um indígena Munduruku, ele é a própria FUNAI”.Mais adiante acrescentou,na pergunta que foi feita. Por que a Funai não alertou os Munduruku sobre a ilegalidade do contrato?
Meira - ''A Funai não estava lá, naquele momento. Ficamos sabendo depois da reunião que os Munduruku tiveram com a empresa. Na maioria dos contratos desse tipo, a gente só toma conhecimento depois''.

Sobre o contrato, o presidente afirmou, “A FUNAI sabe de reuniões, mas não há como saber em detalhes o que acontece principalmente a sede da FUNAI, eu não tomei conhecimento dessa reunião, a não ser depois que aconteceu”.

Estranha estas afirmações do presidente atual da FUNAI, porque quando houve a reestruturação da FUNAI em 2009, na competência regimental desta autarquia governamental, foi criada, a Coordenação Geral de Gestão Ambiental - CGGAM, que tem como competência; “PLANEJAR, ORGANIZAR, CONTROLAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR e AVALIAR as ações de controle de impactos socioambientais e DANOS AMBIENTAIS, LICENCIAMENTO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO e RECUPERAÇÃO do meio ambiente em terras indígenas”. Leia no Site http://www.portalbure.com/2012/03/munduruku-um-pouco-de-historia-o-..., do : Munduruku – Um Pouco de História.

Leia na integra a entrevista do atual presidente da FUNAI, 

Publicado no A Pública e Informativo Ambiente JÁ; 

Leia a entrevista:

A Pública - Como a Funai avaliou o teor do contrato assinado entre os Munduruku e a Celestial Green?
Márcio Meira - Desde que tivemos o primeiro contrato desse tipo, há um ano e meio, nossa avaliação é de preocupação e alerta em relação ao assédio dessas empresas aos indígenas. Procuramos a assessoria especializada da Funai, que é ligada à Advocacia Geral da União, para que analisasse e, se necessário, tomasse medidas judiciais. Tomamos medidas educativas e de precaução. Fizemos uma cartilha distribuída às comunidades indígenas alertando para contratos que podem ser danosos a elas.

Por que a Funai não alertou os Munduruku sobre a ilegalidade do contrato?
Meira - A Funai não estava lá, naquele momento. Ficamos sabendo depois da reunião que os Munduruku tiveram com a empresa. Na maioria dos contratos desse tipo, a gente só toma conhecimento depois.

A Funai não sabia da negociação desde o início de 2011?
Meira - A Funai sabe que há negociações em curso, alguns indígenas informam. A gente passa a orientação para terem cuidado em relação a esse assédio, dizemos para não assinar o contrato. Mesmo assim alguns contratos são assinados. Mas eles não têm validade jurídica. Nós alertamos as empresas: esses créditos que estão no mercado voluntário não têm validade.

A informação que temos dos Munduruku é que não houve contato e orientação da Funai.
Meira - Isso não é verdade,  a Funai está em contato permanente com todos os povos indígenas do Brasil. Temos 36 regionais, quase 300 coordenações técnicas locais, o próprio chefe da coordenação técnica na área é um indígena Munduruku. Ele é a própria Funai.

Mas se a Funai está tão próxima, como não sabia que o contrato seria assinado?
Meira - A Funai sabe de reuniões, mas não há como saber em detalhes o que acontece. Principalmente a sede da Funai. Eu não tomei conhecimento dessa reunião, a não ser depois que aconteceu.

Ambientalistas e movimentos ligados às populações indígenas dizem que a Funai está sendo omissa na orientação dos indígenas assediados por essas empresas. Como o senhor responde a essa crítica?
Meira - Não concordo, a Funai tem sido ativa, não tem poupado esforços. Essa cartilha que produzimos para alertar sobre os riscos foi feita com movimentos indígenas. Mas é um assédio muito forte. Mexe com recursos altos o que mobiliza os interesses.

Qual é o teor dos outros contratos que a Funai teve conhecimento?
Meira - Eles são parecidos. Temos cerca de 30 contratos, todos muito semelhantes e preocupantes porque não têm base jurídica. A Celestial Green é a que mais fez contratos com indígenas, são mais de dez.

O que vai acontecer com os outros contratos que já foram assinados?
Meira - Os contratos com indígenas não têm validade jurídica.

Eles também avançam sobre o direito dos indígenas de uso da terra?
Meira - Podem ter alguma cláusula que fere o direito territorial. De qualquer forma, esses contratos não têm validade jurídica. Terras indígenas são propriedade da União, indígenas tem usufruto exclusivo. No caso, o comércio de créditos de carbono não está regulamentado pela legislação brasileira e não é possível ser feito em terras indígenas no momento. Por isso a Funai tem defendido que, o mais rápido possível, seja feita uma legislação regulamentando essa questão.

A Funai já intermediou algum contrato de créditos de carbono?
Meira - A Funai não intermedia contratos dessa natureza porque eles são ilegais. Tomamos conhecimento de contratos depois de assinados. O único caso foi o povo Surui que nos procurou dizendo que tinha interesse em assinar e pediu orientação da Funai. Demos a orientação que tem que dar para eles terem cuidado.

A Funai acompanhou o contrato?
Meira - A Funai tem acompanhado as manifestações dos Surui para que, se eventualmente assinarem o contrato, não caiam em armadilhas. Pode ser que já tenham assinado, mas eu não tenho essa informação .

A Advocacia Geral da União recomenda que os contratos de crédito carbono devem ser intermediados pela União. A Funai vai passar a desempenhar esse papel?
Meira - Essa é uma missão da Funai: proteção dos direitos dos indígenas em qualquer tema. Em qualquer política pública em relação aos direitos indígenas, a Funai tem que participar. Mas esse caso depende da regulamentação.

O senhor anunciou a Bolsa Verde como um incentivo para que os indígenas não cedam ao assédio financeiro. Mas R$ 100 mensais fazem frente aos milhões de dólares oferecidos pelas empresas estrangeiras?
Meira - O serviço que os indígenas prestam à humanidade na preservação da floresta tropical tem que ser reconhecido. A Funai fez isso quando regulamentou um auxílio aos indígenas no trabalho de monitoramento territorial. Mas temos é que olhar para frente e buscar um mecanismo de crédito de carbono. É uma boa ideia, mas não pode ser utilizada para os interesses econômicos apenas de terceiros. Sendo regulamentado, esse é o principal fator que pode contribuir para beneficiar os indígenas.

Circula a informação pelos jornais de que a Funai está funcionando em ritmo lento desde que o senhor pediu demissão. É verdade?

Meira - Sobre esse assunto eu não falo, isso é fofoca. Estou trabalhando aqui todo dia, incansavelmente, desde que cheguei há cinco anos.

(Por Ana Aranha, A Pública, 13/03/2012)

Tags: FUNAI, ambiente, carbono, meio, índios.Munduruku

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Respostas a este tópico

Regina

Vamos falar sério, acho que no caso nem a Funai nem os Munduruku tem culpa. O que deveria haver é uma investigação e uma ação contra estas empresas, e divulgação da legislação brasileira em sites ambientalistas sérios, pois este golpe está sendo aplicado em todo o mundo!

O problema é que os índios segundo a Constituição, tem o usufruto das terras onde habitam, só que criaram 18 condições e não só o governo não oferece as mínimas condições através de projetos de sustentabilidade, preferindo mantê-los em um sistema de bolsas para transformá-los em vigias da terra que não lhes pertence. Acho que o presidente só disse uma coisa que realmente interessa: "Mas temos é que olhar para a frente e buscar um mecanismo de crédito de carbono. É uma boa ideia". Se o governo tivesse investido nisso, essas empresas multinacionais, certamente não estariam aplicando esse golpe do qual você falou, pois este é realmente um assunto muito sério.

17/03/2012 - 08h02

Dilma escolhe demógrafa para presidência da Funai

 

DE SÃO PAULO

Hoje na FolhaA demógrafa Marta do Amaral Azevedo, professora da Unicamp, será a primeira mulher a presidir a Funai (Fundação Nacional do Índio). Sua nomeação está prevista para o fim do mês, informa reportagem de Claudio Angelo e Andreia Sadi, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Ela substituirá o antropólogo paraense Márcio Meira, que pediu para sair após um mandato de cinco anos --o mais longo da história do órgão indigenista.

Meira disse à Folha que decidiu sair após ter sido convidado para assumir outra função no governo (ele não diz qual, mas afirma que ficará em Brasília). "Já cumpri minha missão institucional. Completei um ciclo", afirma o presidente da Funai

Azevedo, próxima do PT, foi escolhida pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) com ajuda do próprio Meira.

Leia a reportagem completa na Folha deste sábado que já está nas bancas.


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