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Jorge André Irion Jobim
  • Masculino
  • Santa Maria, RS
  • Brasil
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Discussões de Jorge André Irion Jobim

DESCUMPRIMENTO DE ORDENS MANIFESTAMENTE ILEGAIS. REFLEXÕES

Proliferam-se nas redes sociais vídeos em que aparecem policiais ou militares agredindo pessoas do povo totalmente indefesas. Ao assisti-los, é impossível não nos vir à cabeça aquela velha pergunta:…Continuar

Tags: André, Irion, Jobim, Jorge, ilegal

Started 1 Jan, 2013

DESABAFO
9 respostas 

Estranhamente, vários sedizentes mestres e doutores em direito penal e processual penal, estão silentes a respeito das violações que estão sendo cometidas na Ação Penal 470, tudo sob os olhares…Continuar

Tags: Irion, André, Jobim, Torquemada, obscurantismo

Iniciou esta discussão. Última resposta de Ariston Álvares Cardoso 22 Nov, 2012.

UM TIRO NO PRÓPRIO PÉ

Por mais estapafúrdio que pareça, nas últimas semanas tenho escutado murmúrios de alguns beócios, defendendo o retorno de uma ditadura militar no Brasil entendendo que isso seria a única solução para…Continuar

Started 18 Mar, 2012

BOLSAS. CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS
1 resposta 

Participar de alguma dessas redes sociais que encontramos na internet, já tem se tornado corriqueiro e eu, após muita relutância, também acabei aderindo, sentindo que ali estava uma oportunidade de…Continuar

Iniciou esta discussão. Última resposta de Ricardo Miguel 9 Mar, 2012.

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Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PENA DE OSTRACISMO

Nullum crimen nulla poena sine praevia lege ("Não pode haver crime, nem pena que não resultem de uma lei prévia, escrita, estrita e certa" (tradução de acordo com o professor Jorge de Figueiredo Dias)Joaquim Barbosa demonstra ter uma certa afinidade com institutos jurídico/penais que vigoraram lá no anoitecer dos tempos e que justamente pela desproporcionalidade que lhes caracterizava, acabaram sendo substituídos por outros, bem mais humanizados.É consabido que durante a Ação Penal 470 ele…Ver mais...
3 Fev
Rogério Amaro comentou a postagem no blog AÇÃO PENAL 470: OS SINTOMAS DE UMA DECISÃO ILEGÍTIMA de Jorge André Irion Jobim
"Prezado Jorge Parabéns pelo esclarecimento sobre a ação penal 470, corrobora com todos os esclarecimentos do revisor. Atenciosamente Rogério Amaro "
26 Jan
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

AÇÃO PENAL 470: OS SINTOMAS DE UMA DECISÃO ILEGÍTIMA

A sentença ou acórdão é o ponto culminante, o ato de maior relevância de um processo penal, pois é o momento em que o juiz ou tribunal, em regra, irá decidir sobre a procedência ou improcedência da ação, condenando ou absolvendo o réu. Todas elas devem ter uma estrutura mínima, composta de relatório, fundamentação e dispositivo. A exceção é a daquelas proferidas pelos Juizados Especiais Criminais onde é dispensado o relatório. Em breves palavras, o relatório é o momento em que os julgadores…Ver mais...
26 Jan
Antonio Cabral Filho comentou a postagem no blog RESGATANDO O ILUMINISMO de Jorge André Irion Jobim
"Pode ter certeza, a cicuta dele, tá guardada."
4 Dez, 2013
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim
2 Dez, 2013
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

VISÃO ESTREITA

Visão estreita a destas pessoas que ficam tentando diminuir a importância dos programas de inclusão social, esquecendo que até mesmo o capitalismo que eles tanto defendem, somente se fortalecerá se houver redistribuição de renda.Nossas elites, sempre fazendo questão de demonstrar que continuam conservadoras e discriminatórias, não mudam suas idéias a não ser quando é para garantir que nada mude. Mudanças por aqui só ocorrem rapidamente quando visam manter o status quo neocolonial do…Ver mais...
2 Nov, 2013
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

PROTESTOS GENÉRICOS

Não me coaduno com estas pessoas que saem às ruas com cartazes contendo protestos genéricos como “abaixo a corrupção”, “todo o político é ladrão” e outros similares. Acusações de incompetência e de corrupção generalizada de todos os governantes, todos os políticos ou de todos os agentes públicos é o que popularmente podemos chamar de “uma faca de dois gumes”. Elas instauram o caos, já que as pessoas não conseguem definir exatamente contra o que estão lutando, tornando-as facilmente…Ver mais...
7 Set, 2013
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

A RETÓRICA DO COICE

Ao contrário do que eu sempre imaginava, o Supremo Tribunal Federal também é uma das muitas arenas onde se digladiam as vaidades pessoais. O pior de tudo é quando estas batalhas não são travadas com verborragias rebuscadas, citações de autores conceituados e argumentações tão refinadas quanto complicadas e passamos para as atitudes grosseiras e para a retórica do coice para lá levadas pelo Ministro Joaquim Barbosa com toda a sua truculência e intolerância a cada vez que se depara com qualquer…Ver mais...
31 Ago, 2013
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

PENA DE MORTE, MAIORIDADE PENAL E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO

O Princípio da Vedação do Retrocesso ou da Proibição do Regresso dos direitos humanos em palavras simples significa que um direito fundamental, uma vez reconhecido pelo estado, não mais admitirá retrocesso. Direitos humanos conquistados e reconhecidos pelo ordenamento jurídico, não mais poderão ser rebaixados em relação ao patamar já conquistado. Naturalmente este princípio acarreta discussões, pois existem constitucionalistas que entendem que o poder constituinte originário, aquele de criar a…Ver mais...
12 Ago, 2013
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

A VERDADEIRA CONSPIRAÇÃO. A RECOLONIZAÇÃO DO BRASIL PELOS PORTUGUESES E ESPANHÓIS

Muita gente está indignada com o fato de que a Presidenta Dilma pretende trazer médicos do exterior para trabalharem nos mais recônditos lugares do Brasil onde existe carência de profissionais do ramo. Para tanto, ela trará médicos de Cuba, Portugal e Espanha.Acontece que boa parte do pessoal, aquele que tem espírito de manada e é facilmente manipulado pelos demagogos espertalhões de plantão, está temeroso de que os cubanos, disfarçados de médicos, venham a iniciar uma invasão comunista no…Ver mais...
19 Maio, 2013
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

"PIBINHO". UMA REFLEXÃO

Por que será que eu sinto uma estranha satisfação quando ouço notícias de que o PIB estacionou ou baixou, deixando de corresponder às expectativas? Será pelo fato de que desenvolvimento econômico ilimitado e sem controle significa um aumento progressivo da destruição do planeta até que ele venha a se exaurir completamente e não comporte mais a vida animal e vegetal em sua face?Aqueles que se utilizam de informações de estagnação da economia para atingir este ou aquele governo, ou que ficam…Ver mais...
14 Jan, 2013
Jorge André Irion Jobim postou uma discussão

DESCUMPRIMENTO DE ORDENS MANIFESTAMENTE ILEGAIS. REFLEXÕES

Proliferam-se nas redes sociais vídeos em que aparecem policiais ou militares agredindo pessoas do povo totalmente indefesas. Ao assisti-los, é impossível não nos vir à cabeça aquela velha pergunta: será que estes soldados que cumprem estas ordens imorais não se dão conta de que são meros instrumentos para realizar os desígnios de uma pequena parcela de poderosos que se adonam do estado para enriquecerem às custas deste mesmo povo que está sendo agredindo e, pasmem, povo do qual estes policiais…Ver mais...
1 Jan, 2013
Jorge André Irion Jobim postou uma discussão

DESABAFO

Estranhamente, vários sedizentes mestres e doutores em direito penal e processual penal, estão silentes a respeito das violações que estão sendo cometidas na Ação Penal 470, tudo sob os olhares condescendentes de tais pseudojuristas. Eles permanecem inertes e sem manifestar qualquer contrariedade, inclusive muitos amigos meus das redes sociais.Cadê aquele discurso bonito e cheio de frases de efeito sobre os princípios constitucionais que servem de salvaguarda aos direitos fundamentais dos…Ver mais...
11 Nov, 2012
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

O OBSCURANTISMO DO STF

As nuvens cerradas da inquisição e do obscurantismo estão pairando sobre o STF durante o julgamento da Ação Penal 470. Mas não nos preocupemos, afinal quando chegar a hora do julgamento (se chegar) do mensalão do PSDB ou Privataria Tucana, os ventos do iluminismo irão voltar a arejar as mentes dos seus ministros. Eles então deixarão de ser verdugos cortando cabeças a mando dos membros da aristocracia e convenientemente voltarão a ser magistrados na verdadeira acepção da palavra.Na verdade, o…Ver mais...
5 Out, 2012
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

O PORTO SEGURO

Em regra a caminhada das pessoas pela vida afora é cheia de percalços. Mas o pior deles ocorre quando o barco que carrega alguém por estes mares revoltos naufraga na zona penal, ramo do direito que tem o condão de atingir a liberdade das pessoas, comparável a um campo minado, pois a qualquer momento podemos tropeçar em um de seus artefatos que ali estão esperando algum incauto, prontos a explodir e causar estragos irreversíveis em suas existências.Pois bem. Em meio às tempestades da vida,…Ver mais...
1 Out, 2012
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

VINGANÇA PRIVADA

A tática é simples e segura: setores perniciosos da mídia ficam lançando diariamente petardos e mais petardos com notícias de crimes os mais escabrosos possíveis, criando na população uma sensação de insegurança coletiva. Quando o terreno está pronto e o medo campeia por todos os escaninhos da sociedade, escolhe-se um delito com uma certa repercussão e, caso ele não exista, acaba-se por maquiar uma infração mais simples com as tintas de crime repugnante e pronto: inicia-se o show da…Ver mais...
20 Set, 2012

Informações do Perfil

Profissão
Advogado

Blog de Jorge André Irion Jobim

LEI ANTITERRORISMO. UM RETROCESSO. PARTE I

Vivemos sob a égide de um complexo cipoal de leis penais. Tenho dito reiteradamente que elas formam uma espécie de campo minado à espera de algum incauto que pise em alguma de suas minas para que ela venha a explodir em sua cara.

 …

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Postado em 15 fevereiro 2014 às 13:08

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PENA DE OSTRACISMO

Nullum crimen nulla poena sine praevia lege ("Não pode haver crime, nem pena que não resultem de uma lei prévia, escrita, estrita e certa" (tradução de acordo com o professor Jorge de Figueiredo Dias)

Joaquim Barbosa demonstra ter uma certa afinidade com institutos jurídico/penais que vigoraram lá no anoitecer dos tempos e que justamente pela desproporcionalidade que lhes caracterizava, acabaram sendo substituídos por outros, bem mais…

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Postado em 3 fevereiro 2014 às 11:19

AÇÃO PENAL 470: OS SINTOMAS DE UMA DECISÃO ILEGÍTIMA

A sentença ou acórdão é o ponto culminante, o ato de maior relevância de um processo penal, pois é o momento em que o juiz ou tribunal, em regra, irá decidir sobre a procedência ou improcedência da ação, condenando ou absolvendo o réu. Todas elas devem ter uma estrutura mínima, composta de relatório, fundamentação e…

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Postado em 26 janeiro 2014 às 11:30 — 2 Comentários

RESGATANDO O ILUMINISMO

Após todos os desmandos e arbítrios praticados por Joaquim Barbosa durante a Ação Penal 470, tem muita gente se indagando por que razão somente após a decisão condenatória a grande mídia trouxe à tona a palavra de juristas ilustres que criticam as ações do ministro bem como apontam as aberrações praticadas durante todo o processo.…

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Postado em 2 dezembro 2013 às 1:02 — 1 Comentário

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