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Jorge André Irion Jobim
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Discussões de Jorge André Irion Jobim

DESCUMPRIMENTO DE ORDENS MANIFESTAMENTE ILEGAIS. REFLEXÕES

Proliferam-se nas redes sociais vídeos em que aparecem policiais ou militares agredindo pessoas do povo totalmente indefesas. Ao assisti-los, é impossível não nos vir à cabeça aquela velha pergunta:…Continuar

Tags: André, Irion, Jobim, Jorge, ilegal

Started 1 Jan, 2013

DESABAFO
9 respostas 

Estranhamente, vários sedizentes mestres e doutores em direito penal e processual penal, estão silentes a respeito das violações que estão sendo cometidas na Ação Penal 470, tudo sob os olhares…Continuar

Tags: Irion, André, Jobim, Torquemada, obscurantismo

Iniciou esta discussão. Última resposta de Ariston Álvares Cardoso 22 Nov, 2012.

UM TIRO NO PRÓPRIO PÉ

Por mais estapafúrdio que pareça, nas últimas semanas tenho escutado murmúrios de alguns beócios, defendendo o retorno de uma ditadura militar no Brasil entendendo que isso seria a única solução para…Continuar

Started 18 Mar, 2012

BOLSAS. CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS
1 resposta 

Participar de alguma dessas redes sociais que encontramos na internet, já tem se tornado corriqueiro e eu, após muita relutância, também acabei aderindo, sentindo que ali estava uma oportunidade de…Continuar

Iniciou esta discussão. Última resposta de Ricardo Miguel 9 Mar, 2012.

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Últimas atividades

Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

A CORRUPÇÃO MORA AO LADO

Fico admirado com a quantidade de pessoas que ultimamente tem empunhado a bandeira do combate à corrupção, demonstrando uma indignação que chega às raias de uma ira irrefreável, violenta e imprevisível. Clamam por punição imediata e exemplar, ainda que para tanto tenhamos que encurtar o caminho, passando por cima de princípios processuais e penais criado ao longo dos séculos justamente para tentarem refrear o abuso punitivo de soberanos e estados. Pura hipocrisia destes falsos moralistas que se…Ver mais...
12 Abr
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

A FOME E A JUSTIÇA

A Operação Lava Jato que tem nítida conotação de show midiático, está arrasando a Petrobrás e as empreiteiras. Mas o prejuízo vai além, pois atinge fornecedores, enseja o corte de investimentos e inevitavelmente irá gerar desemprego em massa.Infelizmente a mídia bandida consegue manipular corações e mentes de pessoas incautas, fazendo-as acreditar nas mentiras que são despejadas durante dias a fio numa espécie de lavagem cerebral.  Mas no momento em que começar a faltar comida no prato dos…Ver mais...
12 Fev
Nena Noschese comentou a postagem no blog JOAQUIM BARBOSA. RUMO AO OSTRACISMO de Jorge André Irion Jobim
"Sr. Jorge Jobim,excelente argumentação. O EX Ministro já vai tarde para a cova que ele mesmo cavou em seu nome . O epitáfio pode ser " Aqui Jaz um ignóbil letrado""
1 Jun, 2014
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

JOAQUIM BARBOSA. RUMO AO OSTRACISMO

Já é notória a aversão que tenho por Joaquim Barbosa desde o momento em que decidi assistir ao julgamento ao vivo da Ação Penal 470 e comecei a perceber o circo que estava armado contra os réus, tudo capitaneado pelo citado ministro. Para burlar a ausência de provas suficientes para uma condenação, ele ressuscitou a decrépita Teoria do Domínio do Fato, criada em meados do século passado para julgar os crimes ocorridos na Alemanha pelo Partido Nazista e logo depois sepultada. Sem contar na…Ver mais...
31 Maio, 2014
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

AS LACUNAS DA LEI

O ordenamento jurídico de uma nação, naturalmente acaba sendo um instrumento de preservação dos interesses das classes sociais dominantes, justamente aquelas que em virtude do poder econômico que possuem, acabam ocupando os principais postos dentro da estrutura política do estado.Acontece que a vida é muito mais pródiga em acontecimentos do que aquilo que pode o legislador prever. E em consequência desta multiplicidade de situações fáticas que podem ocorrer no mundo real, muitas vezes surgem…Ver mais...
11 Maio, 2014
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PENA DE OSTRACISMO

Nullum crimen nulla poena sine praevia lege ("Não pode haver crime, nem pena que não resultem de uma lei prévia, escrita, estrita e certa" (tradução de acordo com o professor Jorge de Figueiredo Dias)Joaquim Barbosa demonstra ter uma certa afinidade com institutos jurídico/penais que vigoraram lá no anoitecer dos tempos e que justamente pela desproporcionalidade que lhes caracterizava, acabaram sendo substituídos por outros, bem mais humanizados.É consabido que durante a Ação Penal 470 ele…Ver mais...
3 Fev, 2014
Rogério Amaro comentou a postagem no blog AÇÃO PENAL 470: OS SINTOMAS DE UMA DECISÃO ILEGÍTIMA de Jorge André Irion Jobim
"Prezado Jorge Parabéns pelo esclarecimento sobre a ação penal 470, corrobora com todos os esclarecimentos do revisor. Atenciosamente Rogério Amaro "
26 Jan, 2014
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AÇÃO PENAL 470: OS SINTOMAS DE UMA DECISÃO ILEGÍTIMA

A sentença ou acórdão é o ponto culminante, o ato de maior relevância de um processo penal, pois é o momento em que o juiz ou tribunal, em regra, irá decidir sobre a procedência ou improcedência da ação, condenando ou absolvendo o réu. Todas elas devem ter uma estrutura mínima, composta de relatório, fundamentação e dispositivo. A exceção é a daquelas proferidas pelos Juizados Especiais Criminais onde é dispensado o relatório. Em breves palavras, o relatório é o momento em que os julgadores…Ver mais...
26 Jan, 2014
Antonio Cabral Filho comentou a postagem no blog RESGATANDO O ILUMINISMO de Jorge André Irion Jobim
"Pode ter certeza, a cicuta dele, tá guardada."
4 Dez, 2013
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim
2 Dez, 2013
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

VISÃO ESTREITA

Visão estreita a destas pessoas que ficam tentando diminuir a importância dos programas de inclusão social, esquecendo que até mesmo o capitalismo que eles tanto defendem, somente se fortalecerá se houver redistribuição de renda.Nossas elites, sempre fazendo questão de demonstrar que continuam conservadoras e discriminatórias, não mudam suas idéias a não ser quando é para garantir que nada mude. Mudanças por aqui só ocorrem rapidamente quando visam manter o status quo neocolonial do…Ver mais...
2 Nov, 2013
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

PROTESTOS GENÉRICOS

Não me coaduno com estas pessoas que saem às ruas com cartazes contendo protestos genéricos como “abaixo a corrupção”, “todo o político é ladrão” e outros similares. Acusações de incompetência e de corrupção generalizada de todos os governantes, todos os políticos ou de todos os agentes públicos é o que popularmente podemos chamar de “uma faca de dois gumes”. Elas instauram o caos, já que as pessoas não conseguem definir exatamente contra o que estão lutando, tornando-as facilmente…Ver mais...
7 Set, 2013
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

A RETÓRICA DO COICE

Ao contrário do que eu sempre imaginava, o Supremo Tribunal Federal também é uma das muitas arenas onde se digladiam as vaidades pessoais. O pior de tudo é quando estas batalhas não são travadas com verborragias rebuscadas, citações de autores conceituados e argumentações tão refinadas quanto complicadas e passamos para as atitudes grosseiras e para a retórica do coice para lá levadas pelo Ministro Joaquim Barbosa com toda a sua truculência e intolerância a cada vez que se depara com qualquer…Ver mais...
31 Ago, 2013
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

PENA DE MORTE, MAIORIDADE PENAL E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO

O Princípio da Vedação do Retrocesso ou da Proibição do Regresso dos direitos humanos em palavras simples significa que um direito fundamental, uma vez reconhecido pelo estado, não mais admitirá retrocesso. Direitos humanos conquistados e reconhecidos pelo ordenamento jurídico, não mais poderão ser rebaixados em relação ao patamar já conquistado. Naturalmente este princípio acarreta discussões, pois existem constitucionalistas que entendem que o poder constituinte originário, aquele de criar a…Ver mais...
12 Ago, 2013
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

A VERDADEIRA CONSPIRAÇÃO. A RECOLONIZAÇÃO DO BRASIL PELOS PORTUGUESES E ESPANHÓIS

Muita gente está indignada com o fato de que a Presidenta Dilma pretende trazer médicos do exterior para trabalharem nos mais recônditos lugares do Brasil onde existe carência de profissionais do ramo. Para tanto, ela trará médicos de Cuba, Portugal e Espanha.Acontece que boa parte do pessoal, aquele que tem espírito de manada e é facilmente manipulado pelos demagogos espertalhões de plantão, está temeroso de que os cubanos, disfarçados de médicos, venham a iniciar uma invasão comunista no…Ver mais...
19 Maio, 2013
Posts no blog por Jorge André Irion Jobim

"PIBINHO". UMA REFLEXÃO

Por que será que eu sinto uma estranha satisfação quando ouço notícias de que o PIB estacionou ou baixou, deixando de corresponder às expectativas? Será pelo fato de que desenvolvimento econômico ilimitado e sem controle significa um aumento progressivo da destruição do planeta até que ele venha a se exaurir completamente e não comporte mais a vida animal e vegetal em sua face?Aqueles que se utilizam de informações de estagnação da economia para atingir este ou aquele governo, ou que ficam…Ver mais...
14 Jan, 2013

Informações do Perfil

Profissão
Advogado

NAMORO COM A TORTURA

As pessoas que me conhecem, sabem que eu não morro de amores por empresários e por quase todos aqueles que pertencem a qualquer elite econômica. Ao contrário de outros profissionais do direito, eu sempre evitei trabalhar para pessoas ou entidades que tivessem um elevado poder econômico, pois sempre optei por representar pessoas pobres de minha periferia.

 

Em virtude desta opção, eu sempre tive apreço por todos aqueles princípios universais do direito penal e processual penal conquistados ao longo de séculos de avanços no campo do direito que formavam uma espécie de muro de contenção contra os abusos que podem ser praticados em nome do poder punitivo do estado, pois, em regra, as pessoas pobres são as mais atingidas em caso de haver qualquer ultrapassagem indevida de tais limites. Tanto que logo no início da Ação Penal 470, ao perceber que tais princípios estavam sendo vilipendiados em nome de uma condenação encomendada, escrevi artigos contundentes contra tudo o que estava acontecendo conforme podemos verificar aqui (A Razão do  Meu Desprezo http://jobhim.blogspot.com.br/2013/11/a-razao-do-meu-desprezo.html, A Retórica do Coice, http://jobhim.blogspot.com.br/2013/08/a-retorica-do-coice.html, Desabafo http://jobhim.blogspot.com.br/2012/11/desabafo.html e tantos outros ).

 

Em meu entendimento, se os julgadores estavam acometidos de uma crise de pusilanimidade e se vergando às injunções da mídia, punindo pessoas de destacada atuação política sem as necessárias fundamentações jurídicas e sem que as sentenças estivessem fundadas em provas cabais, já dava para imaginar o que poderia acontecer com as pessoas pobres, pretas e das periferias, vítimas preferenciais da sanha punitiva das autoridades encarregadas de fazer a persecução penal.

 

À época, pessoas influentes foram condenadas indevidamente e somente após esta condenação, juristas de renome se insurgiram, tardiamente penso eu, pois o fato já estava consumado.

 

Atualmente, na Operação Lava Jato, um outro julgador se arvora a salvador da pátria dando continuidade ao processo de destruição da segurança jurídica que nos davam os princípios do devido processo legal, do contraditório, da presunção de inocência, da ampla defesa e tantos outros que asseguram um julgamento justo a qualquer acusado em um processo penal. A exemplo do Torquemada anterior, ele também foi seduzido pelos holofotes da mídia que logo começou a bajulá-lo assim que percebeu que ali estava alguém que ela poderia manipular através da sua vaidade pessoal e com o isto chegar ao seu objetivo obsessivo de atingir o atual governo federal.

 

Felizmente, desta vez, várias entidades e juristas renomados já estão demonstrando contrariedade a tudo o que está sendo feito. Tanto que as prisões preventivas que estão sendo determinadas, já foram apelidadas pejorativamente de Prisões no Guantánamo de Moro, pois há um entendimento de que submeter uma pessoa a uma prisão qualquer com o objetivo de obter confissão configura tortura.

 

Pois bem. Embora eu já estivesse determinado a não mais atuar na área penal depois de todos estes acontecimentos deploráveis, ainda tenho alguns processos pendentes e procuro sempre me manter atualizado. E em razão disto, outro dia fui rever alguns resumos de aulas que assisto.

 

E eis que me depara com as aulas da Professora Patrícia Vanzolini, as quais eu sempre procuro assistir e fazer algumas anotações. E o que me trazem tais notas? Bem, em uma exposição sobre tortura no Programa Prova Final, ela traz a lume a Convenção Inter-americana para Prevenir e Punir a Tortura de 1985, assinada pelo Brasil em 1989 e que em seu art. 2º define tortura como sendo “todo ato pelo qual são infligidos intencionalmente a uma pessoa penas ou sofrimentos físicos ou mentais, com fins de investigação criminal, como meio de intimidação, como castigo pessoal, como medida preventiva, como pena ou qualquer outro fim. Entender-se-á também como tortura a aplicação, sobre uma pessoa, de métodos tendentes a anular a personalidade da vítima, ou a diminuir sua capacidade física ou mental, embora não causem dor física ou angústia psíquica.”

 

Depois, didaticamente ela divide a tortura segundo os seus objetivos em três espécies: tortura crime, que é aquela levada a efeito para obrigar alguém a cometer um crime através de uma ação ou omissão criminosa; tortura discriminação, perpetrada por motivo de preconceito de raça ou de religião e por último, a TORTURA PROVA, aquela praticada com a finalidade de obter confissão ou informação.

 

Ou seja: a denominada tortura prova é exatamente o que está praticando o juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato, ao determinar prisões preventivas de pessoas sob fundamentos genéricos e inconsistentes, submetendo os presos às agruras de uma prisão por tempo indefinido e tentando obter dela a ignominiosa e desprezível delação premiada. E isto já é perceptível até mesmo por quem não é operador do direito, mas apesar das vozes insurgentes de grandes juristas, ele persiste nesta prática condenável.

 

Sim senhores. É cristalino que o juiz Sergio Moro está sim em um franco e declarado namoro com a tortura e isto está ocorrendo sob os aplausos de boa parte da elite retrógrada, insatisfeita com os avanços sociais do atual governo e com as bênçãos da grande mídia, sempre ao lado dos interesses de imperialistas e golpistas.

 

Bem, eu não sei quanto tempo isto vai durar, pois não consigo divisar no horizonte ninguém ou nenhuma entidade com a coragem necessária para dar um paradeiro nisto. Mas devo lembrar que a Lei nº 9.455, de 07 de Abril de 1997, define o crime de tortura em seu art. 1º, atribuindo à sua prática a pena de reclusão de dois a oito anos. E mais: se o crime é cometido por agente público, haverá uma causa de aumento da pena de um sexto até um terço, além do fato de que a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

 

Será que alguém terá coragem de se insurgir contra esta volúpia inquisitória que se instalou no Brasil nos últimos tempos, ou deixaremos a água correr até que seja tarde demais?

 

A continuar assim, em breve o pau-de-arara irá ressurgir em todo o seu velho e mórbido esplendor, passando a reinar absoluto em todas as dependências dos aparatos de repressão.

 

Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS

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NAMORO COM A TORTURA

As pessoas que me conhecem, sabem que eu não morro de amores por empresários e por quase todos aqueles que pertencem a qualquer elite econômica. Ao contrário de outros profissionais do direito, eu sempre evitei trabalhar para pessoas ou entidades que tivessem um elevado poder econômico, pois sempre optei por representar pessoas pobres de minha periferia.…

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Postado em 15 julho 2015 às 23:57

A CORRUPÇÃO MORA AO LADO

Fico admirado com a quantidade de pessoas que ultimamente tem empunhado a bandeira do combate à corrupção, demonstrando uma indignação que chega às raias de uma ira irrefreável, violenta e imprevisível. Clamam por punição imediata e exemplar, ainda que para tanto tenhamos que encurtar o caminho, passando por cima de princípios processuais e penais criado ao longo dos séculos justamente para tentarem refrear o abuso punitivo de soberanos e estados.

 

Pura hipocrisia destes…

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Postado em 12 abril 2015 às 1:17

A FOME E A JUSTIÇA

A Operação Lava Jato que tem nítida conotação de show midiático, está arrasando a Petrobrás e as empreiteiras. Mas o prejuízo vai além, pois atinge fornecedores, enseja o corte de investimentos e inevitavelmente irá gerar desemprego em massa.

Infelizmente a mídia bandida consegue manipular corações e mentes de pessoas incautas, fazendo-as acreditar nas mentiras que são despejadas durante dias a fio numa espécie de lavagem cerebral.  Mas no momento em que começar a faltar comida no…

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Postado em 12 fevereiro 2015 às 12:20

JOAQUIM BARBOSA. RUMO AO OSTRACISMO

Já é notória a aversão que tenho por Joaquim Barbosa desde o momento em que decidi assistir ao julgamento ao vivo da Ação Penal 470 e comecei a perceber o circo que estava armado contra os réus, tudo capitaneado pelo citado ministro. Para burlar a ausência de provas suficientes para uma condenação, ele ressuscitou a decrépita Teoria do Domínio do Fato, criada em meados do século passado para julgar os crimes ocorridos na Alemanha pelo Partido Nazista e logo depois sepultada. Sem contar na…

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Postado em 31 maio 2014 às 14:59 — 1 Comentário

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