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A encruzilhada da política de precificação dos combustíveis no Brasil

Por Edmar de Almeida, do Blog Infopetro

Com a descoberta do pré-sal o Brasil colocou na sua agenda aquele que deve se tornar o principal desafio da política energética nacional nas próximas décadas. Mais precisamente, trata-se da tentação política de praticar preços de combustíveis no país abaixo dos praticados no mercado internacional. Os países que são exportadores de petróleo em sua grande maioria acabam cedendo à esta tentação política, com grandes impactos negativos para a política econômica e energética.

O Brasil pelejou com este problema constantemente durante as décadas de descontrole inflacionário. Naquele momento, o país era grande importador de petróleo. O fato de segurar os preços do petróleo tinha efeitos econômicos desastrosos para a Petrobras e também para as contas públicas. Foi justamente a consciência de que as conseqüências seriam desastrosas que garantiu um mínimo de racionalidade na política de preços de combustíveis no Brasil ao longo do tempo.

Atualmente, no limiar de se tornar um grande exportador de petróleo, uma nova visão do problema vem se instalando em algumas esferas políticas e do governo. Seria a idéia de que a autossuficiência na produção de petróleo e derivados dará à Petrobras maior margem para não seguir o mercado internacional de derivados. Esta é uma visão tácita. Não é fruto de uma reflexão técnica e política.

À primeira vista, a nova versão do velho dilema “maior controle a inflação” versus “política racional de preços de combustíveis” parece pender mais para o controle da inflação. Ou seja, o segundo objetivo poderia ser sacrificado para privilegiar o primeiro, já que as conseqüências de uma política de preços desalinhada não seriam tão nefastas como outrora. Esta visão é muito perigosa, pois o não alinhamento dos preços dos combustíveis domésticos com o mercado internacional tem o mesmo poder destrutivo para a economia nacional e para o setor energético que sempre teve. (...) O texto continua no Blog Infopetro.

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Tags: energia

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