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Agora descobri da onde vem o poder das agências reguladoras.

Toda vez que ouvia a reivindicação de mais autonomia de membros das agências reguladoras, nunca entendi direito o porquê de toda esta reivindicação, eles sempre pedem mais autonomia e sua total independência do governo, primeiro pensei que simplesmente eles queriam criar uma nova classe de funcionários públicos que ficassem isentos de qualquer controle do governo (podendo até criar para eles férias de quatro meses, não seria legal) ou poderia aumentar seus salários conforme suas necessidades. Porém acho que hoje achei a solução!

Como sou muito limitado fui procurar na Internet o que diferencia os funcionários de governo (professores, médicos, engenheiros, etc.) dos funcionários de Estado, como pretendem os membros destas Agências.

Comecei pelo básico, procurei definições bem bobinhas à para os entes Governo e Estado. Achei minha resposta naquelas perguntas e respostas do Yahoo:

Estado: Formação de limites sujeito a sua soberania compõem espaço aéreo, marítimo e de solo.

Governo: Detém o poder administrativo num Estado.

Tomando como correta a definição, os organismos de Estado seriam os vinculados ao Estado, ou seja, algo telúrico que brotaria do solo, dos mares,dos rios ou dos ares. Já por outro lado os organismos de Governo seriam aqueles vinculados aos poderes administrativos como o Judiciário, Legislativo e Executivo, gente comum.

Beleza, de um lado se têm os reles funcionários públicos dos três poderes e do outro lado se tem os que brotam dos poderes da natureza. Fantástico, voltamos a Mitologia Grega: Poseidon sai de sua letargia milenar, brota do oceano e depois de cruzar com uma série de mortais gera semideuses para atuar na Agência Nacional das Águas.

Talvez Hermes, ou outra divindade mais apropriada, tenha gerado os agentes da Anatel. Poderíamos procurar também nas mitologias romana, egípcia ou nórdica a origem desses seres excepcionais, pois eles estariam acima do povo, do congresso e do executivo executando as suas tarefas divinas, a regulação!

Só posso enxergar desta forma estes seres privilegiado das Agências Reguladoras.

Eles dão explicação ou prestam contas ao povo brasileiro? Não.

Eles prestam contas ao congresso nacional? Claro que não.

Ah então eles prestam contas ao executivo? Muito menos.

Eles simplesmente são independentes e regulam. Mas regulam o que e para quem? Regulam o preço da nossa luz, da nossa água, da nossa comunicação. Eles Regulam como serão as concessões públicas de energia, comunicação e outra tudo isto para nós.

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