O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) calcula, a cada mês, o Salário Necessário que permita a uma família, composta por dois adultos e duas crianças, atender suas necessidades com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência.
O direito ao salário mínimo para esse fim está estabelecido na Constituição, capítulo II, dos Direitos Sociais, artigo 7º.
Considerado tal princípio, em setembro de 2010 o Salário Necessário seria R$ 2.047,58, o que equivalia a pouco mais de quatro vezes o salário mínimo de R$ 510,00.
Embora nem todas as famílias tenham apenas um provedor e a renda média seja superior ao mínimo, o ganho do assalariado é insuficiente para atendimento ao essencial.
Tomando por base o mesmo mês, o Rendimento Médio dos Assalariados, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), correspondia a R$ 1.506,00, ou 73,55% do Salário Necessário.
Nos governos Lula constata-se evolução do Rendimento Médio, mas ainda tímido para alcançar o Salário Necessário. Observe-se a tabela:
De janeiro de 2003 a setembro de 2010 houve evolução de quatro pontos porcentuais. Em 2008 constata-se o nível mais baixo do período.
Tomando-se por base a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o segundo governo Lula, reconhecidamente de caráter desenvolvimentista, proporcionou resultados melhores comparativamente ao primeiro.
A variação inferior ao IPCA é constatada em 2003 e 2004, 2006 e 2007. Desde 2008, a variação é superior. No primeiro governo Lula, a variação do rendimento foi inferior quatro pontos porcentuais; no segundo, superior mais que sete pontos.
No próximo artigo, abordaremos aspectos da distribuição de renda no país.
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