PAÍS UNITÁRIO II
Devemos discutir temas desse tipo. Discutir não é impor, é esclarecer, enriquecer conhecimentos com o objetivo de construir uma sociedade mais justa.
Problemas na padronização do currículo escolar, problemas com o petróleo, divisão de estados para criar unidades só para satisfazer a vaidade de certos senhores, multiplicando gastos com as novas estruturas desses estados etc. Dificuldades com a implantação do código florestal. Dificuldades para combater o crime organizado. Muitos, muitos problemas! Todos puxando a corda na direção dos seus interesses, sem pensar no país. Às vezes pensei se não seria melhor uma só constituição; hoje tenho convicção da necessidade de um país unitário, sem federação.
Educação: muitas famílias da classe média baixa fazem o maior sacrifício para matricular seus filhos numa escola particular (que também deixa muito a desejar), pois a pública, em sua maioria, está abandonada. Passando por uma livraria, fiquei assustado em ver que os livros para a sexta e sétima séries estavam sendo vendidos, em média, a R$ 100,00. O problema principal é a variedade de edições, causando baixa tiragem. Se aumentassem a padronização, baixaria, radicalmente, o custo.
O certo é o país investir, já, 15% do PIB na EDUCAÇÂO pública. A descentralização está provando que não funciona: O desvio do dinheiro público é maior nas prefeituras e governos estaduais; fica mais difícil o controle e a fiscalização do emprego das verbas alocadas; deputados estaduais e vereadores não assumem a fiscalização, pois estão sempre atrelados ao executivo, planejando a reeleição. A solução seria lei única num país unitário, com mandato único em todos os níveis. Não se esqueçam que o congresso nacional nada mais é que um espelho do atual sistema!
Corrupção, crime organizado, lavagem de dinheiro: O atual sistema federativo dificulta o combate. Há um verdadeiro jogo de empurra, tanto do poder central, quanto dos estados. O judiciário, também, está dividido. Tudo isso emperra uma melhor coordenação. Sou por um país unitário, com lei única, por um desenvolvimento mais uniforme entre as regiões, sem essa guerra fiscal que atende não ao povo e sim aos caciques regionais. Isso permitiria, é claro, uma maior repressão aos psicopatas que desenvolvem essas atividades perniciosas.
Dentro de um país unitário só caberia o mandato único para todos os níveis, inclusive para partidos, sindicatos etc. Deputados estaduais e vereadores assumiriam de fato as suas funções de fiscalização. Teriam só ajuda de custo. Não deixariam de ser o pedreiro, o médico, o comerciário, o engenheiro, o professor, o advogado etc. O número poderia, assim, até triplicar, permitindo o revezamento.
País unitário para acabar as desigualdades regionais, acabando com os absurdos incentivos fiscais oferecidos às multinacionais que passam décadas sem pagar impostos e ainda recebem empréstimos subsidiados, além de toda infraestrutura. Lembro-me de uma empresa que recebeu esses incentivos, faz muitos anos, saiu de São Paulo e instalou-se em Jaboatão –Pe. Depois de passar anos, sem pagar impostos; em 30/45 dias estava de volta a Sorocaba-SP; o tempo necessário para a manutenção periódica.
País unitário para acabar com essa guerra fiscal hedionda, cujos custos caem sobre o povo mal informado. Dão benesses às multinacionais, alegando incremento de meia dúzia de empregos e castigam os micros e pequenos empresários, criando impostos antecipados e substituição tributária; tornando sem efeito o Simples Nacional, quando se sabe que as pequenas empresas garantem 40% do emprego no país. Estes só não garantem o financiamento privado para as eleições daqueles que conquistam o poder só pelo poder.
País unitário para acabar com as abomináveis diferenças salariais regionais, atingindo, entre outras categorias, aos professores das nossas crianças.
País unitário para permitir uma reforma tributária mais simples, prevalecendo a justiça social. Hoje; temos um sistema tributário antiquado, injusto, cheio de remendos que até os advogados da área têm dificuldades de lidar com as constantes mudanças e contradições. Como podem os pequenos empresários conviver nesse mundo absurdo? Procure investigar e entender o porquê de tanta informalidade que é maior do que você possa imaginar! Esses pequenos empresários estão mais para vítimas do que para infratores. Terminam sendo reféns desse sistema perverso que nada faz para combater os grandes delinqüentes, onde a lavagem de dinheiro tem muita liberdade. Leia os livros do Juiz Fausto de Sanctis, atual desembargador e suas entrevistas. O nosso estado federativo não fornece as ferramentas necessárias para a investigação e a conseqüente dura punição para esses gigantes infratores.
Muita gente aceita essa atividade de psicopatas, como sendo uma espécie de acumulação necessária para o desenvolvimento capitalista, sem considerar os estragos perpetrados no meio da nossa juventude. Você aceita esse tipo de sociedade? Os psicopatas, sim!
País unitário, concomitante a partidos conforme esboçado em MOVIMENTO POR UM PARTIDO, representa um pesadelo para aqueles que pretendem a continuidade do modelo político existente no país, tendo como um pequeno exemplo aqueles vereadores de Rio Largo, em Alagoas, que em sincronia com o prefeito, venderam um terreno avaliado em 30 milhões por 0,7 de milhão. Vide nossa publicação sobre o assunto, em VEREADORES PRESOS! NÃO FISCALIZAVAM! BURLAVAM!
Até as organizações mafiosas, na Itália, descubriram que a descentralização do crime passou a dificultar o trabalho da polícia e da justiça. A droga, hoje em dia, está muito difícil de ser encontrada com a pulverização dos estoques. Leiam o livro Gomorra de Roberto Saviano, sobre o tema.
País unitário não sob a égide de um ditador, um salvador da pátria. Quem leu MOVIMENTO POR UM PARTIDO; sem interesses particulares ou sob a influência daqueles que disseminam a idéia de que a descentralização, nos moldes atuais, é necessária; notou que propomos a participação do povo, real, em todos os níveis sem o controle de caciques, tudo democraticamente. O sistema atual de caciques municipais e estaduais é a fonte, o criatório dos federais. Não existiriam caciques caso não houvesse uma reduzida, porém atuante, base de apoio. Tudo em torno de interesses pessoais com uma roupagem de social.
País unitário para que deputados estaduais e vereadores cumpram a sua missão de fiscalizar o poder executivo, denunciando, por todos os meios, os malfeitos. Por isso, proponho triplicar o número de deputados e vereadores com poderes amplos para a fiscalização.
País unitário com financiamento público exclusivo para as eleições. Lei rigorosa para coibir qualquer uso de dinheiro privado pelos partidos. Nada de lista única preparada pelas cúpulas. Os candidatos serão escolhidos, exclusivamente, pelas bases partidárias para todos os níveis.
ESCLAREÇO QUE MANDATO ÚNICO SIGNIFICA: O VEREADOR PODE SER CANDIDATO, APÓS O TÉRMINO DO MANDATO, A DEP ESTADUAL, A DEP FEDERAL, A PRESIDENTE; NUNCA REPETINDO A MESMA FUNÇÃO. QUANTOS VEREADORES, EM RIO LARGO, JÁ ESTAVAM NO SEGUNDO E TERCEIRO MANDATOS? O PREFEITO É NOVO? O POLÍTICO, ASSIM, TORNA-SE UM PROFISSIONAL. O PRÓXIMO PASSO É A CORRUPÇÃO ATIVA OU A SIMPLES CONIVÊNCIA PARA MANTER O CARGO. O CIDADÃO CONTINUA EM SEUS AFAZERES: O PROFESSOR CONTINUA LECIONANDO, O ADVOGADO NÃO ABANDONARÁ OS SEUS CLIENTES ETC.
O FINANCIAMENTO DAS ELEIÇÕES SERÁ, EXCLUSIVAMENTE, PÚBLICO. OS GASTOS PARA ELEGER UM DEPUTADO ESTÃO, HOJE, ENTRE 5 A 20 MILHÕES. QUEM BANCA EXIGE ALTO RETORNO. VEREADORES E DEP ESTADUAIS RECEBERÃO, APENAS, AJUDA DE CUSTO.
AQUI, NÃO HÁ ESPAÇO PARA ENTRAR EM DETALHES, COMO, POR EXEMPLO, A VIDA DO DEP FEDERAL, DO PRESIDENTE AO TERMINAR OS RESPECTIVOS MANDATOS. É UM ASSUNTO QUE O NOVO PARTIDO, COMO SUGERIDO EM MOVIMENTO POR UM PARTIDO, DEVE DEIXAR CLARO. COM CERTEZA, TERÃO UMA VIDA DÍGNA. ESSE NOVO PARTIDO IRÁ LEVAR AO POVO ESSAS PROPOSTAS E TERÁ QUE CONVIVER NO MEIO DA VELHA POLÍTICA COM ESSAS EXIGÊNCIAS DE MUDANÇAS PARA UMA NOVA POLÍTICA.
TUDO QUE TENHO PUBLICADO SEGUE UMA LINHA DE PENSAMETO QUE PARA SER ALCANÇADO O OBJETIVO PROPOSTO, NECESSÁRIO SE FAZ(SOLUÇÃO):
PAÍS UNITÁRIO, LEI ÚNICA, CÂMARA ÚNICA E MANDATO ÚNICO.
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