Paralisia em saneamento agrava quadro do Nordeste

Três anos depois do marco regulatório do setor, plano da União ainda está sendo elaborado. Uma das principais preocupações em Alagoas e Pernambuco após as enchentes da semana passada é a rápida proliferação de doenças. Casos de diarreia, leptospirose, dengue e outras enfermidades começam a surgir nas regiões afetadas e a preocupar as autoridades locais.

Muitas destas consequências poderiam ser evitadas caso a infraestrutura de saneamento fosse adequada, já que o esgoto aberto sobe junto com as águas. Mas, regulamentado apenas em 2007, o setor de saneamento arrasta lacunas que mantêm a paralisia em obras consideradas essenciais para a promoção de um serviço que - como o próprio nome diz - é básico, mas ainda não chega a boa parte da população.

Passados três anos da promulgação da Lei do Saneamento (11.455), nem mesmo o governo federal já tem pronto o plano de metas que passou a ser exigido. Trata-se de um planejamento com as metas e investimentos a serem seguidos em um horizonte de 20 anos, que, de acordo coma lei, todos os municípios, e também a União, passaram a ser obrigados a ter. Entre as cidades, pouco mais de 10% das prefeituras conseguiram elaborar o plano até agora, escancarando a carência de gestão que marca o setor. Porém, a própria União está devendo o seu.

Segundo o Ministério das Cidades, o texto para o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) já está pronto, e deve ser apresentado em até 30 dias para que seja aberta à discussão e possa começar a tramitar no Congresso, de quem depende sua aprovação. `A meta é fechar 2010 com o plano concluído, para que seja aprovado em 2011`, diz o secretário de Saneamento do ministério, Leodegar Tiscoski.

Uma das principais metas do Plansab, adianta Tiscoski, é o da universalização dos serviços em 2025. Isso significa levar água tratada e recolher o esgoto de todos os domicílios do país. No entanto, há ainda 20% dos brasileiros sem acesso adequado a água, e 57% da população não é atendida por coleta de esgoto.

Necessidades subestimadas Segundo o secretário, para que todas as regiões carentes recebam os serviços necessários até 2025, precisam ser aplicados entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões ao ano. As previsões de empresas e especialistas, porém, apontam para volumes e prazos maiores. Segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), se a partir de hoje, fossem investidos R$ 13,5 bilhões ao ano - pelo menos R$ 1,5 bilhão mais que a projeção do Plansab -, somente em 2030 os serviços estariam universalizados.

`Temos metade da população sem acesso a tratamento de esgoto, são 90 milhões de pessoas. Há 8 milhões que não têm acesso sequer a banheiro`, apontou o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, em evento na semana passada. `É preciso um esforço muito grande das empresas estaduais, municipais e privadas. A demanda é tão grande que há espaço para todos`, conclui.

Fonte: Brasil Econômico