Pode, ministros do Supremo, juízes da corte máxima do país votar ou acusar fora do que está nos autos do processo? Votar de acordo com sua vontade, de acordo com o seu humor? Claro que não. Os juízes, de qualquer corte tem que basear os seus votos nos autos, nas provas colhidas durante as investigações sob pena de anulação se evocada ou confrontada a constituição. Já escutei em audiências no STF juiz dizer que o importa em um julgamento são os autos e os autos são peças que estão a serviço do acusado, é lá que o acusado tem a possibilidade de se defender diante das acusações ali contidas, é um direito democrático e constitucional de todo cidadão. Portanto, os autos são a favor e não contra os acusados. O STF é uma corte que tem como objetivo maior, ser o guardião da constituição, assim, julgar os abusos e os desrespeito aos princípios constitucionais e não para julgar casos menores como briga de galos, de cachorros, briga de visinhos ou para conceder habeas corpus a marginais como aconteceu no caso Daniel Dantas que, foi investigado e provado nos autos de que se trata de um marginal, um contraventor. Para casos da espécie, o tribunal competente é o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Já usei esta tribuna (WEB) por várias vezes dizendo que o STF é absolutamente dispensável. É parte do poder judiciário que detém privilégios e formados por pessoas de caráter duvidosos, que são nomeados e não concursados, muitos apaniguados e envolve interesses pessoais e escusos de ministros que decidem de acordo com interesses e não, de decisões conscientes, leal, sincera e que representa a verdade. Os ministros do STF são detentores de cargo vitalício, vantagem sem precedentes nas outras carreiras e outras atividades. O STF parece mais um covil de hienas, ou cobras, cada um querendo se mostrar mais poderoso do que o outro, é cada um por si e os direitos que se danem. É claro que toda regra tem exceção, existe alguns(mas), principalmente as mulheres, que são pessoas de caráter e de dignidade incontestável, estão acima de qualquer suspeita mesmo sendo nomeados por presidentes da república, padrinhos políticos dos indicados ao Supremo.
Vejo uma solução para acabar de vez com a situação acima mencionada, uma solução que passa por juízes de carreira, que não tenha nenhum vínculo com políticos pois, o judiciário é um dos três poderes do estado e sendo assim não deve ter interferência de um outro poder na sua autonomia quando indica ou nomeia juízes. Como já existe o STJ, formado de juízes capazes, que são concursados, que já tem uma carreira no judiciário, o STF deveria ser formado de acordo com a necessidade de cada julgamento, sorteados entre aqueles integrantes do STJ, e o seu presidente seria também votado pelos escolhidos em cada processo o que facilitaria o andamento das votações dando maior celeridade e por fim, acabar com a farra dos vitalícios e com as enormes despesas representadas pela existência do STF.
Uma utopia? Sim, más quem sabe um dia o congresso avoque a si esta decisão e possa votar uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) de forma democrática alterando a formação do STF para o bem de todos os cidadãos do país.
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