POR UMA NOVA DEMOCRACIA

O fenômeno da universalização do acesso à Internet está inexoravelmente nos levando a uma mudança no sistema político tradicional. Pessoas pertencentes às classes mais baixas estão tendo maiores oportunidades de opinar e modificar os rumos das decisões políticas, o que nos leva a vislumbrar em um futuro próximo, a decadência e finalmente a tão sonhada derrocada total dos partidos políticos com todos os seus conchavos e barganhas que eles eufemisticamente chamam de negociação visando o “interesse da sociedade”.

Originária da cidade grega de Atenas, significando o governo do povo, a democracia era inicialmente exercida de forma direta, com acirradas discussões na ágora, praça principal na constituição das cidades gregas da Antiguidade clássica. Com o aumento das populações, houve a necessidade dela passar a ser exercida de forma indireta através de representantes eleitos pelo povo.

Pois hoje a democracia representativa da forma como se encontra, já não serve mais à população que está cansada de ver seus representantes, tão logo eleitos, perderem o vínculo com seus eleitores e fecharem-se em uma redoma protegida de privilégios e prerrogativas à qual apenas eles têm acesso e passarem a repartir os despojos da guerra eleitoral. Aos partidos mais votados, a melhor parte da rapina. E se isso não acontece, eles acenam com a chamada crise política até que em nome da necessária governabilidade, acabam tendo atendidos seus desejos mais rasteiros.

E a população que os elegeu assistindo toda esta degradante briga por postos que vão desde os ministérios mais importantes, até cargos dos escalões mais baixos, ainda assim, importantes para acomodarem seus membros e permitirem o locupletamento eleitoral necessário para que possam continuar mantendo o terreno já conquistado.

O povo já não acredita mais naquela visão romântica de que política é a arte de bem governar sempre tendo em vista o interesse público que sempre nos empurraram goela abaixo. Já está totalmente escancarada a verdadeira face da política, deixando claro que ela não possui todo esse brilho e dignidade que muitos tentam lhe atribuir.

Na verdade, existem dois modos de se tomar o poder; através da espada ou através da política. Se no primeiro caso temos um banho de sangue, no segundo temos um banho de hipocrisia e enganação.

Bem, talvez isto que estou propugnando nunca venha a ocorrer, mas não podemos negar que somos acometidos de uma certa volúpia ao imaginarmos que podemos nos livrar dessa classe de pessoas que possuem o poder de aumentar seus próprios ganhos a seu bel prazer e que normalmente legislam contrariamente aos interesses de toda a população. É ou não é uma idéia a ser acalentada com carinho? No mínimo, ela é instigante.

Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS

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Comentário de Lafaiete de Souza Spínola em 11 novembro 2012 às 22:35: Jorge André: Lendo DESABAFO, resolvi observar outros assuntos publicados por você. Entre suas publicações, resolvi comentar esta de 29/05, pois sinto essa mesma indignação. Convicto da necessidade de transformações profundas em nossa sociedade, tenho publicado temas que pessoas detentoras de algum laço com a estrutura vigente em nossa sociedade procuram carimbar como pura utopia. Bem, se a utopia é algo inalcançável, creio que nada impede seguir na trilha por ela criada para que possamos chegar o mais próximo possível do destino por ela indicado.

Algumas das nossas publicações: MOVIMENTO POR UM PARTIDO; UM PROJETO PAR A EDUCAÇÃO NO BRASIL ETC.

PAÍS UNITÁRIO III

Devemos discutir temas desse tipo. Discutir não é impor, é esclarecer, é apresentar sugestões, é enriquecer conhecimentos com o objetivo de construir uma sociedade mais justa.

Problemas na padronização do currículo escolar; problemas com o petróleo; divisão de estados para criar unidades só para satisfazer a vaidade de certos senhores, multiplicando gastos com as novas estruturas desses estados etc. Dificuldades com a implantação do código florestal. Dificuldades para combater o crime organizado. Muitos, muitos problemas! Todos puxando a corda na direção dos seus interesses, quase sempre escusos, sem pensar no país. Às vezes pensei se não seria melhor uma só constituição; hoje, tenho convicção da necessidade de um país unitário, sem essa problemática federação, com uma só constituição.

Educação: muitas famílias da classe média baixa fazem o maior sacrifício para matricular seus filhos numa escola particular (que também deixa muito a desejar), pois a pública, em sua maioria, está abandonada há decadas. Passando por uma livraria, fiquei assustado em ver que os livros para a sexta e sétima séries estavam sendo vendidos, em média, a R$ 100,00. O problema principal é a variedade de edições, causando baixa tiragem. Se aumentassem a padronização, baixaria, radicalmente, o custo. O certo é o país investir, já, pelo menos, 15% do PIB na EDUCAÇÂO pública.

A descentralização está provando que não funciona: O desvio do dinheiro público é maior nas prefeituras e governos estaduais; fica mais difícil o controle e a fiscalização do emprego das verbas alocadas. Deputados estaduais e vereadores não assumem a fiscalização, pois estão sempre atrelados ao executivo, planejando a reeleição. A solução seria lei única num país unitário, com mandato único em todos os níveis. Não se esqueçam: O congresso nacional nada mais é que um espelho do atual sistema!

Corrupção, crime organizado, lavagem de dinheiro: O atual sistema federativo dificulta o combate. Há um verdadeiro jogo de empurra, tanto do poder central, quanto dos estados. Esse é um assunto da maior gravidade que exige uma coordenação centralizada. Como combater o tráfico e a lavagem de dinheiro com negociações do poder central com cada governador, como essa que está ocorrendo, agora, em São Paulo, num descabido e insano jogo de empurra que só estão realizando devido ao estado de verdadeira calamidade pública? O judiciário, também, está dividido em justiças federal e estadual, aumentando os custos e dificultando sobremaneira o trabalho do Conselho Nacional de justiça.

Tudo isso emperra o desenvolvimento igualitário do nosso país. Sou por um país unitário, com lei única, por um desenvolvimento mais uniforme entre as regiões, sem essa guerra fiscal que atende não ao povo e sim aos caciques regionais. Isso permitiria, é claro, uma maior repressão aos psicopatas que desenvolvem essas atividades perniciosas ao desenvolvimento econômico e social do nosso país.

Dentro de um país unitário só caberia o mandato único para todos os níveis, inclusive para as direções de partidos, de sindicatos etc. Deputados estaduais e vereadores assumiriam de fato as suas funções de fiscalização. Teriam só ajuda de custo. Não deixariam de ser o pedreiro, o médico, o comerciário, o engenheiro, o professor, o advogado etc. Deixaria de existir, assim, a profissão “POLÍTICO”. Todo cidadão passaria a ser, de fato e de direito, um político. O número de deputados estaduais e de vereadores poderia, desse modo, até triplicar, permitindo o revezamento. Devem ser previstas em lei todas as condições para as denúncias públicas, através de todos os meios de comunicação, dos erros encontrados na aplicação dos recursos públicos.

País unitário para acabar com as desigualdades regionais, eliminando os absurdos incentivos fiscais oferecidos às multinacionais que passam décadas sem pagar impostos e ainda recebem empréstimos subsidiados, além de toda infraestrutura. Lembro-me de uma empresa que recebeu esses incentivos, faz muitos anos, saiu de São Paulo e instalou-se em Jaboatão –Pe. Depois de passar anos, sem pagar impostos; em 30/45 dias estava de volta a Sorocaba-SP; o tempo necessário para a manutenção periódica.

Está em pauta, neste momento, uma intensa discussão sobre o possível uso de uma aplicação uniforme da aliquota do ICMS, tendo como um dos objetivos a diminuição do custo Brasil. Nota-se uma reclamação generalizada. Como em qualquer outro tema, está muito difícil encontrar um consenso. E, caso cheguem a algum entendimento, nada garante que o acordo não será rompido mais tarde, pois os estados e prefeituras podem criar suas leis de acordo com os interesses dos caciques de plantão.

País unitário para acabar com essa guerra fiscal hedionda, cujos custos caem sobre o povo mal informado. Dão benesses às multinacionais, alegando incremento de meia dúzia de empregos e castigam os micros e pequenos empresários, criando impostos antecipados e substituição tributária; tornando sem efeito o Simples Nacional, quando se sabe que as pequenas empresas garantem 40% do emprego no país. Estes só não garantem o financiamento privado para as eleições daqueles que conquistam o poder só pelo poder.
País unitário para acabar com as abomináveis diferenças salariais regionais, atingindo, entre outras categorias, aos professores das nossas crianças.

Neste momento, estamos numa verdadeira guerra de interesses particulares, onde cada cacique luta por uma maior fatia das riquezas do PRE-SAL. Chega-se ao absurdo de querer tornar o mar em território estadual.

País unitário para permitir uma reforma tributária mais simples, prevalecendo a justiça social. Hoje, temos um sistema tributário antiquado, injusto, cheio de remendos que até os advogados da área têm dificuldades de lidar com as constantes mudanças e contradições. Como podem os pequenos empresários conviver nesse mundo absurdo? Procure investigar e entender o porquê de tanta informalidade que é maior do que se possa imaginar! Esses pequenos empresários estão mais para vítimas do que para infratores. Terminam sendo reféns desse sistema perverso que nada faz para combater os grandes delinquentes, onde a lavagem de dinheiro tem ampla liberdade.

Leia os livros do Juiz Fausto de Sanctis, atual desembargador e suas entrevistas. O nosso estado federativo não fornece as ferramentas necessárias para a investigação e a conseqüente dura punição para esses gigantes infratores. Muita gente aceita essa atividade de psicopatas, como sendo uma espécie de acumulação necessária para o desenvolvimento capitalista, sem considerar os estragos perpetrados no meio da nossa juventude. Você aceita esse tipo de sociedade? Os psicopatas, sim!
Leia, também, o livro Gomorra do Roberto Saviano e entenda que no Brasil coisas semelhantes estão acontecendo. Diga-me que parcela do povo brasileiro sabia das relações estreitas com o Cachoeira, mantidas por esse senador que foi cassado recentemente. O próprio Cachoeira, se quisesse, poderia ser um deputado. Dinheiro não seria problema. Seguramente, a atividade de financiador torna-se mais proveitosa. Quantos iguais a ele, ou mais poderosos, estão neste vasto território infiltrados em nossas instituições? Quanto mais estados tivermos nessa carcomida federação, tanto mais campo aberto para a atividade dessa gente.

País unitário, concomitante a partidos conforme esboçado em MOVIMENTO POR UM PARTIDO, representa um pesadelo para aqueles que pretendem a continuidade do modelo político existente no país, tendo como um pequeno exemplo aqueles vereadores de Rio Largo, em Alagoas, que em sincronia com o prefeito, venderam um terreno avaliado em 30 milhões por 0,7 de milhão. Vide nossa publicação sobre o assunto, em VEREADORES PRESOS! NÃO FISCALIZAVAM! BURLAVAM! Para executar essa mutreta, usaram a prerrogativa das prefeituras criarem suas leis, quase sempre, usadas em benefício próprio. Lei única para o nosso país!

Até as organizações mafiosas, na Itália, descubriram que a descentralização do crime passou a dificultar o trabalho da polícia e da justiça. A droga, hoje em dia, está muito difícil de ser encontrada com a pulverização dos estoques. Leia o livro Gomorra de Roberto Saviano, sobre o tema.

País unitário não sob a égide de um ditador, um salvador da pátria. Quem leu MOVIMENTO POR UM PARTIDO; sem interesses particulares ou sob a influência daqueles que disseminam a idéia de que a descentralização, nos moldes atuais, é necessária; notou que propomos a participação do povo, real, em todos os níveis sem o controle de caciques, tudo democraticamente. O sistema atual de caciques municipais e estaduais é a fonte, o criatório, dos caciques federais. Não existiriam caciques caso não houvesse uma reduzida, porém atuante, base de apoio. Tudo em torno de interesses pessoais com uma roupagem de finalidades sociais.

País unitário para que deputados estaduais e vereadores cumpram a sua missão de fiscalizar o poder executivo, denunciando, por todos os meios, os malfeitos. Por isso, proponho triplicar o número de deputados e vereadores com poderes amplos para a fiscalização.

País unitário com financiamento público exclusivo para as eleições. Lei rigorosa para coibir qualquer uso de dinheiro privado pelos partidos. Nada de lista única preparada pelas cúpulas. Os candidatos serão escolhidos, exclusivamente, pelas bases partidárias para todos os níveis.

ESCLAREÇO QUE MANDATO ÚNICO SIGNIFICA: O VEREADOR PODE SER CANDIDATO, APÓS O TÉRMINO DO MANDATO, A DEP. ESTADUAL, A DEP. FEDERAL, A PRESIDENTE; NUNCA REPETINDO A MESMA FUNÇÃO. QUANTOS VEREADORES, EM RIO LARGO, JÁ ESTAVAM NO SEGUNDO E TERCEIRO MANDATOS? O PREFEITO É NOVO? O POLÍTICO, ASSIM, TORNA-SE UM PROFISSIONAL. O PRÓXIMO PASSO É A CORRUPÇÃO ATIVA OU A SIMPLES CONIVÊNCIA PARA MANTER O CARGO. O CIDADÃO CONTINUA EM SEUS AFAZERES: O PROFESSOR CONTINUA LECIONANDO, O ADVOGADO NÃO ABANDONARÁ OS SEUS CLIENTES ETC.

O FINANCIAMENTO DAS ELEIÇÕES SERÁ, EXCLUSIVAMENTE, PÚBLICO. OS GASTOS PARA ELEGER UM DEPUTADO ESTÃO, HOJE, ENTRE 5 A 20 MILHÕES. QUEM BANCA EXIGE ALTO RETORNO. VEREADORES E DEP ESTADUAIS RECEBERÃO, APENAS, AJUDA DE CUSTO.

AQUI, NÃO HÁ ESPAÇO PARA ENTRAR EM DETALHES, COMO, POR EXEMPLO, A VIDA DO DEP FEDERAL, DO PRESIDENTE AO TERMINAR OS RESPECTIVOS MANDATOS. É UM ASSUNTO QUE O NOVO PARTIDO, COMO SUGERIDO EM MOVIMENTO POR UM PARTIDO, DEVE DEIXAR CLARO. COM CERTEZA, TERÃO UMA VIDA DÍGNA. ESSE NOVO PARTIDO IRÁ LEVAR AO POVO ESSAS PROPOSTAS E TERÁ QUE CONVIVER NO MEIO DA VELHA POLÍTICA COM ESSAS EXIGÊNCIAS DE MUDANÇAS PARA UMA NOVA POLÍTICA.

TUDO QUE TENHO PUBLICADO SEGUE UMA LINHA DE PENSAMETO QUE PARA SER ALCANÇADO O OBJETIVO PROPOSTO, NECESSÁRIO SE FAZ (SOLUÇÃO):

PAÍS UNITÁRIO, LEI ÚNICA, CÂMARA ÚNICA E MANDATO ÚNICO.